{"data":[{"id_projeto_investimento":"91620.15-01","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 2 NO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche – Tipo 2 – FNDE – Município de Ourém/PA","desc_funcao_social":"A proposta beneficiará crianças de famílias em situação de vulnerabilidade social, especialmente aquelas residentes em áreas periféricas e rurais do Município de Ourém/PA, que atualmente encontram barreiras de acesso à educação infantil.O turno de atendimento em dois turnos (188).. O Município de Ourém/PA apresenta carência de espaços adequados para a oferta da educação infantil. A ausência de unidades suficientes compromete o atendimento universal na pré-escola, sobrecarregando as turmas existentes e limitando o acesso de crianças em idade obrigatória, conforme previsto na Constituição Federal e no Plano Nacional de Educação.. Com a execução da obra, espera-se ampliar o número de vagas, reduzir a lista de espera, garantir que crianças de 0 a 5 anos tenham acesso a um espaço pedagógico seguro e adequado, além de oferecer suporte às famílias trabalhadoras, que poderão contar com uma instituição de qualidade para seus filhos. A ação contribuirá diretamente para a melhoria dos indicadores de desenvolvimento humano e para o fortalecimento da aprendizagem na etapa inicial da educação básica.","desc_meta_global":"Construção de Creche – Tipo 2 – FNDE – Município de Ourém/PA","dt_inicial_prevista":"2025-12-12","dt_final_prevista":"2027-12-12","dt_cadastro":"2025-08-20","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":188,"desc_populacao_beneficiada":"A construção de uma creche pré-escola pelo FNDE beneficiará principalmente crianças de 0 a 5 anos e suas famílias, oferecendo um espaço seguro e adequado para o desenvolvimento infantil durante a educação infantil. Adicionalmente, a creche pode liberar os pais para o mercado de trabalho, promovendo a inclusão social e econômica das famílias.","qtd_empregos_gerados":40,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE OUREM","cnpj_executor":"05149133000148"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3602220.05,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-47.11466 -1.48956)","latitude":"-1.48956","longitude":"-47.11466"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}