{"data":[{"id_projeto_investimento":"91613.31-46","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONJUNTO HABITACIONAL","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA MÓDICA/MG","desc_funcao_social":"O público-alvo da presente proposta são famílias de baixa renda residentes no Município de Nova Módica/MG, em situação de vulnerabilidade social e com déficit habitacional, especialmente aquelas que vivem em moradias precárias, sem condições adequadas de infraestrutura, saneamento e segurança. A iniciativa priorizará famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e que atendam aos critérios de seleção do Programa Minha Casa Minha Vida/FNHIS.. O Nova Módica/MG enfrenta déficit habitacional significativo, com diversas famílias vivendo em moradias precárias, improvisadas ou sem condições mínimas de habitabilidade. A falta de acesso a uma casa digna compromete a saúde, a segurança e a qualidade de vida dessas famílias, além de agravar situações de vulnerabilidade social. A ausência de políticas habitacionais suficientes para atender essa demanda reforça a necessidade de investimentos que garantam moradia adequada e inclusão social.. Com a execução do projeto, espera-se a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais destinadas a famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade, contribuindo para a redução do déficit habitacional em Nova Módica. Como resultado, haverá a melhoria da qualidade de vida, maior segurança e dignidade às famílias contempladas, fortalecimento das políticas públicas de habitação e impacto positivo nos indicadores sociais do município.","desc_meta_global":"CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA MÓDICA/MG","dt_inicial_prevista":"2026-05-27","dt_final_prevista":"2030-05-27","dt_cadastro":"2025-08-20","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE NOVA MODICA","cnpj_executor":"18404939000187"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2888779.82,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-41.2949 -18.2635)","latitude":"-18.2635","longitude":"-41.2949"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}