{"data":[{"id_projeto_investimento":"91598.21-02","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Produção de unidades habitacionais no Município de Benedito Leite/MA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no Município de Benedito Leite/MA","desc_funcao_social":"O público-alvo compreende famílias de baixa renda residentes em áreas urbanas do Município, em especial aquelas que vivem em moradias inadequadas ou em situação de risco. Serão priorizadas famílias em vulnerabilidade social, bem como mulheres responsáveis pelo domicílio, pessoas com deficiência, idosos e beneficiários de programas sociais. O objetivo é garantir inclusão social, igualdade de oportunidades e acesso a habitações seguras e adequadas.. O Município convive com elevado déficit habitacional, refletido em famílias que ocupam moradias improvisadas, sem infraestrutura e em condições precárias. Tal situação compromete a saúde, a segurança e o bem-estar social, perpetuando ciclos de pobreza e desigualdade. A presente proposta busca enfrentar essa realidade com a construção de unidades habitacionais dignas, fortalecendo a política municipal de habitação e ampliando o acesso à moradia adequada.. Com a execução do projeto de provisão de 20 (vinte) unidades habitacionais, espera-se reduzir o déficit do Município, ampliando o acesso de famílias de baixa renda a moradias seguras e de qualidade. Além da melhoria direta nas condições de vida, os resultados incluem geração de emprego e renda, fortalecimento da política habitacional local e desenvolvimento urbano organizado. A proposta contribui ainda para inclusão social, valorização comunitária e alinhamento às metas nacionais de habitação","desc_meta_global":"Provisão habitacional no Município de Benedito Leite/MA","dt_inicial_prevista":"2026-04-28","dt_final_prevista":"2030-04-28","dt_cadastro":"2025-08-20","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE BENEDITO LEITE","cnpj_executor":"06096218000178"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.5667 -7.21667)","latitude":"-7.21667","longitude":"-44.5667"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}