{"data":[{"id_projeto_investimento":"91591.29-14","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção da Creche de Educação Infantil no município de Belo Campo - BA – FNDE – Creche Tipo 2","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Creche de Educação Infantil no município de Belo Campo - BA – FNDE – Creche Tipo 2","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 94 crianças, da Educação Infantil, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola de educação infantil está localizado no Povoado do Peri-Peri, no Município de Belo Campo - Bahia.. Atualmente o Município de Belo Campo não possui espaço educacional no Povoado do Peri-Peri exclusivo para a educação infantil, visto que as crianças são atendidas na Escola Municipal do povoado que também atende aos alunos do ensino fundamental e não possui estrutura para o atendimento de crianças de 0 a 5 anos. Em períodos de matrículas, os pais passam noites na fila por uma vaga. Conforme dados da matrícula 2025, a localidade possui 99 crianças de 0 a 3 anos sem atendimento por falta de vagas.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Municipal de Educação – PME, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Belo Campo - BA.","desc_meta_global":"Construção da Creche de Educação Infantil no município de Belo Campo - BA – FNDE – Creche Tipo 2","dt_inicial_prevista":"2025-12-05","dt_final_prevista":"2029-12-05","dt_cadastro":"2025-08-20","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE BELO CAMPO","cnpj_executor":"14237333000143"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3647243.69,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"PPA (2024-2027) Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-41.23896 -15.1362)","latitude":"-15.1362","longitude":"-41.23896"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}