{"data":[{"id_projeto_investimento":"91590.33-96","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CEMEI Itatiaia","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção Centro Municipal de Educação Infantil, no município de Itatiaia/RJ – FNDE – Creche Pré-Escola Tipo 2.","desc_funcao_social":"A construção do Centro Municipal de Educação Infantil irá beneficiar 188 alunos, das séries berçário, maternal, pré 1 e pré 2, em dois turnos (matutino e vespertino). O terreno escolhido para a nova escola está próximo dos bairros Campo Alegre, Vila Pinheiro e Jardim Itatiaia.. Atualmente o Município de Itatiaia/RJ possui uma demanda de 94 crianças sem atendimento, em função de longos deslocamentos casa/escola, conforme dados da Secretaria Municipal de Educação. O Ministério Público também vem notificando o município a cerca disto, para que seja solucionado o mais breve possível esta situação.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Itatiaia/RJ.","desc_meta_global":"Construção Centro Municipal de Educação Infantil, no município de Itatiaia/RJ – FNDE – Creche Pré-Escola Tipo 2.","dt_inicial_prevista":"2025-12-15","dt_final_prevista":"2029-04-01","dt_cadastro":"2025-08-20","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ITATIAIA","cnpj_executor":"31846892000170"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3922709.47,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.55675 -22.49897)","latitude":"-22.49897","longitude":"-44.55675"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}