{"data":[{"id_projeto_investimento":"91589.23-70","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Centro de Educação Infantil - Messejana","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção do Centro de Educação Infantil.  Fortaleza- Ce, FNDE-Creche tipo II.","desc_funcao_social":"A construção do novo Centro de Educação Infantil irá beneficiar 94 crianças, dos agrupamentos das salas Berçário, Infantil I, II e III em turno integral. O terreno escolhido para o novo Centro de Educação Infantil está localizado no bairro Messejana.. O município de Fortaleza possui um sistema de cadastramento de demanda manifesta para o atendimento na etapa creche. A partir dos dados cadastrados no bairro Messejana há 292 crianças sem atendimento (Fonte: SGE 2023/PMF - Sistema de Gestão Educacional). Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Fortaleza","desc_meta_global":"Construção do Centro de Educação Infantil.  Fortaleza- Ce, FNDE-Creche tipo II.","dt_inicial_prevista":"2025-10-31","dt_final_prevista":"2029-10-31","dt_cadastro":"2025-08-20","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"CE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":34000,"desc_populacao_beneficiada":"Messejana, embora seja um bairro histórico de Fortaleza, é atualmente o bairro com a maior população da cidade, superando até mesmo a Barra do Ceará. A região conta com uma infraestrutura diversificada, incluindo comércio, serviços bancários, um shopping (Pátio Arvoredo) e o CSU (Centro Social Urbano), um dos maiores da América Latina.","qtd_empregos_gerados":80,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - INFRAESTRUTURA (FME-I)","cnpj_executor":"34254998000172"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":4628311.44,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.48783 -3.8221)","latitude":"-3.8221","longitude":"-38.48783"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}