{"data":[{"id_projeto_investimento":"91584.21-20","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no município de Palmeirândia/MA.","desc_funcao_social":"Provisão de unidades habitacionais em atendimento ao Programa MCMV - FNHIS no município de Palmeirândia/MA.. A execução do projeto resultará na construção de unidades habitacionais, reduzindo significativamente o déficit habitacional urbano de Palmeirândia/MA e proporcionando moradia digna para famílias de baixa renda. Espera-se uma melhora direta na oferta de habitações adequadas para esse público, contribuindo para a inclusão social, segurança e qualidade de vida. O projeto também impulsionará o desenvolvimento local e promoverá a equidade habitacional no município.. Redução do déficit habitacional no município com a provisão de 20 (vinte) unidades habitacionais; Melhorias das condições de vida dos beneficiados; Combate à Pobreza; Redução das áreas de risco; Fortalecimento da Inclusão Social e Controle do desenvolvimento urbano. Além disso, o projeto resultará em unidades habitacionais, e contribuirá para o desenvolvimento urbano sustentável e fortalecerá a economia local, gerando empregos diretos e indiretos na região.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no município de Palmeirândia/MA.","dt_inicial_prevista":"2026-02-19","dt_final_prevista":"2030-02-19","dt_cadastro":"2025-08-20","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA","cnpj_executor":"06209936000103"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":45,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.90782 -2.65404)","latitude":"-2.65404","longitude":"-44.90782"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}