{"data":[{"id_projeto_investimento":"91565.15-54","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CRECHE E PRÉ ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO 2","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Pré-Escola de Educação Infantil, Aeroporto Velho, Santarém/Pará – FNDE, Creche e pré-escola tipo 2.","desc_funcao_social":"A construção da nova Creche e Escola de Educação Infantil beneficiará aproximadamente 100 crianças da Educação Infantil (creche e pré-escola), em turno integral ou 188 em dois turnos. O terreno escolhido para a nova escola está situado no bairro Aeroporto Velho.. Atualmente o Município de Santarém, especificamente, no bairro a que se destina a creche possui aproximadamente 100 crianças sem atendimento (demanda reprimida). Crianças cujas famílias têm interesse na matrícula, mas, porque são sabedoras da inexistência de vagas suficientes, ficam na lista de espera aguardando por uma vaga, conforme dados do Sistema de Gestão Municipal (Portal da Transparência). Atendimento as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 40% (quarenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Santarém.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Pré-Escola de Educação Infantil, Aeroporto Velho, Santarém/Pará – FNDE, Creche e pré-escola tipo 2.","dt_inicial_prevista":"2025-12-12","dt_final_prevista":"2028-12-12","dt_cadastro":"2025-08-20","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SANTAREM","cnpj_executor":"05182233000176"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":4326629.75,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-54.71206 -2.46299)","latitude":"-2.46299","longitude":"-54.71206"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}