{"data":[{"id_projeto_investimento":"91558.33-78","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção da creche de Educação Infantil","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche Educação Infantil, Duque de Caxias/RJ FNDE Creche Tipo 2","desc_funcao_social":"A construção da nova creche tipo 2 poderá beneficiar até 188 crianças em dois turnos ou 94 crianças em período integral, de acordo com o Projeto Proinfância, atendendo crianças desde o nascimento até os 5 anos de idade, abrangendo a educação infantil, de acordo com o Portal do MEC. Incluindo o berçário (crianças menores de 1 ano), maternal I (1 a 2 anos), maternal II (2 a 3 anos) e pré-escola (3 a 5 anos). O terreno escolhido para a construção da citada creche fica no bairro de Sracuruna.. Segundo dados do IBGE (2023), a cobertura de creches em Duque de Caxias, considerando redes pública e privada, atende apenas 15% das crianças de 0 a 3 anos, revelando déficit de 16 mil vagas para alcançar a meta de 50% prevista no PNE. Na pré-escola (4 a 5 anos), a universalização ainda não foi atingida, apesar da ampliação promovida pela Prefeitura. A cobertura atual é de 75%, com déficit de 6 mil vagas. Ampliar a oferta é essencial para alinhar o município às metas nacionais da Educação.. Abertura de novas vagas em creche Tipo 2 para crianças de 0 a 5 anos na região de Saracuruna, contribuindo para a redução do déficit educacional no município de D. de Caxias. Atendimento as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4(quatro) a 5(cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, a meta de 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de DC","desc_meta_global":"Construção de Creche Educação Infantil, Duque de Caxias/RJ FNDE Creche Tipo 2","dt_inicial_prevista":"2025-12-10","dt_final_prevista":"2028-09-10","dt_cadastro":"2025-08-20","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS","cnpj_executor":"29138328000150"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3922709.46,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.23988 -22.68869)","latitude":"-22.68869","longitude":"-43.23988"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}