{"data":[{"id_projeto_investimento":"91554.31-83","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de 20 Unidades Habitacionais no Municipio de Santa Rita de Caldas - MG","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CALDAS - MG","desc_funcao_social":"Famílias de Santa Rita de Caldas com renda mensal de até R$ 2.640, em situação de vulnerabilidade social, incluindo moradores de áreas de risco, coabitação ou moradias precárias, mulheres chefes de família, idosos, pessoas com deficiência e beneficiários de programas sociais. O foco é reduzir o déficit habitacional e promover inclusão, conforme critérios do Ministério das Cidades.. Santa Rita de Caldas enfrenta déficit habitacional urbano, com famílias vivendo em moradias precárias, áreas de risco ou em coabitação. A ausência de infraestrutura adequada compromete a qualidade de vida e a inclusão social, exigindo ações estruturantes para garantir acesso à habitação digna e segura.. Redução do déficit habitacional urbano em Santa Rita de Caldas com a provisão de 20 unidades habitacionais, com melhoria das condições de moradia para famílias vulneráveis. Espera-se promover inclusão social, segurança habitacional, acesso à infraestrutura básica e fortalecimento da qualidade de vida, conforme diretrizes do Programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS.","desc_meta_global":"PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CALDAS - MG","dt_inicial_prevista":"2026-02-19","dt_final_prevista":"2030-02-19","dt_cadastro":"2025-08-20","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":100,"desc_populacao_beneficiada":"POPULAÇÃO EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL","qtd_empregos_gerados":50,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CALDAS","cnpj_executor":"17857442000151"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3201797.75,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-46.19475 -20.01516)","latitude":"-20.01516","longitude":"-46.19475"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}