{"data":[{"id_projeto_investimento":"91550.35-06","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE ITABERÁ","desc_funcao_social":"Famílias de baixa renda, bem como demais beneficiários que se enquadrem nos critérios estabelecidos pela legislação vigente de habitação de interesse social.. O Município de Itaberá apresenta um déficit habitacional expressivo, que atinge principalmente as famílias de baixa renda. A ausência de moradias adequadas intensifica problemas sociais, como insegurança habitacional, vulnerabilidade econômica e desigualdade social. Além disso, os elevados valores praticados no mercado de locação dificultam o acesso à moradia digna, agravando a exclusão social. Nesse contexto, a construção de unidades habitacionais populares torna-se medida essencial.. Construção de 20 novas unidades habitacionais, possibilitando o acesso de famílias de baixa renda; redução do déficit habitacional e oferta de condições dignas de habitação a famílias em situação de vulnerabilidade; promoção da inclusão social e melhoria da qualidade de vida da população beneficiada; geração de empregos diretos e indiretos durante a execução da obra, impulsionando a economia local; estímulo ao comércio e aos serviços do município, decorrente do fortalecimento do pode aquisitivo.","desc_meta_global":"CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE ITABERÁ","dt_inicial_prevista":"2025-12-12","dt_final_prevista":"2029-12-12","dt_cadastro":"2025-08-20","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":100,"desc_populacao_beneficiada":"AS FAMÍLIAS CADASTRADAS NOS PROGRAMA DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO.","qtd_empregos_gerados":100,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ITABERA","cnpj_executor":"46634374000160"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2866008.41,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-49.15828 -23.85542)","latitude":"-23.85542","longitude":"-49.15828"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}