{"data":[{"id_projeto_investimento":"91458.27-02","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA TIPO 2 - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ROSETE ANDRADE, NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL ROSETE ANDRADE II, NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL - FNDE - CRECHE TIPO 2.","desc_funcao_social":"94 ALUNOS, DE 0 A 5 ANOS, NO TURNO INTEGRAL.. GARANTIR O ACESSO À EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE, REDUZ DESIGUALDADES SOCIAIS E CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO SAUDÁVEL DAS CRIANÇAS. ALÉM DISSO, APOIA PAIS E MÃES QUE PRECISAM TRABALHAR, ESPECIALMENTE MULHERES, PROMOVENDO A INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO. TAMBÉM PROTEGE CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, OFERECENDO UM AMBIENTE SEGURO, COM ALIMENTAÇÃO, CUIDADOS E ESTÍMULOS ADEQUADOS.. ATENDIMENTO DAS METAS ESTABELECIDAS NO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE, UNIVERSALIZAR A EDUCAÇÃO INFANTIL NA PR-ESCOLA PARA AS CRIANÇAS DE 4 (QUATRO) A 5 (CINCO) ANOS DE IDADE E AMPLIAR A OFERTA EM CRECHES DE FORMA A ATENDER AS CRIANÇAS DE ATÉ 3 (TÊRS) ANOS, PELO MUNICPIO DE PENEDO ALAGOAS.","desc_meta_global":"CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL ROSETE ANDRADE II, NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL - FNDE - CRECHE TIPO 2.","dt_inicial_prevista":"2025-12-24","dt_final_prevista":"2029-12-24","dt_cadastro":"2025-08-20","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"AL","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PENEDO","cnpj_executor":"12243697000100"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3416743.69,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"DESENVOLVER E INTEGRAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, MANTENDO A EDUCAÇÃO AO ALCANCE DE TODOS."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-36.57073 -10.28765)","latitude":"-10.28765","longitude":"-36.57073"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}