{"data":[{"id_projeto_investimento":"91455.41-07","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"Contratação para supervisão dos serviços de manutenção da sinalização náutica no Rio Paraná","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Contratação, por Pregão Eletrônico, de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos para o Monitoramento da Hidrovia do Paraná, mediante a disponibilização de solução tecnológica para a gestão, controle e fiscalização contratual, por meio de aplicação web e aplicativo mobile (e denominada doravante SUPERVISORA), incluindo a fiscalização dos serviços de Manutenção e Conservação do Balizamento Fixo e Flutuante existente no Rio Paraná, seus Formadores e Afluentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento","desc_funcao_social":"Garantir que a sinalização esteja funcional, bem conservada e visível, protegendo a vida humana e evitando acidentes, enchentes e danos ambientais. A supervisão evita desperdícios e falhas técnicas, promovendo uso responsável dos recursos públicos. O processo supervisionado com base em planos técnicos e orçamentos claros permite fiscalização eficiente e prestação de contas à sociedade. Boias, faroletes e balizamento bem mantidos reduzem o risco de acidentes que poderiam causar poluição hídrica.","desc_meta_global":"Hidrovias em condições favoráveis de navegação.","dt_inicial_prevista":"2022-02-04","dt_final_prevista":"2027-02-04","dt_cadastro":"2025-08-20","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"PR","organizacao_resp":"DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES","cnpj_organizacao_resp":"04892707000100","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES","cnpj_executor":"04892707000100"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":12890243.97,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Programa; 3105 - Portos e Transportes Aquaviários."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Infraestrutura Hídrica, Portos, Hidrovia","id_tipo":22,"subtipo":"Hidrovia","id_subtipo":43}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-52.5736294195354 -22.2444698948934)","latitude":"-22.2444698948934","longitude":"-52.5736294195354"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}