{"data":[{"id_projeto_investimento":"91414.29-07","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Unidade de Educação Infantil – Creche Tipo 2, padrão FNDE, no bairro Novo Horizonte, no município de Valença – BA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Creche de Educação Infantil, Valença/BA – FNDE – Creche Tipo 2","desc_funcao_social":"A Creche Tipo 2, no Bairro Novo Horizonte, irá atenter 94 (noventa e quantro) crianças de 0 a 5 anos, prioritariamente em situação de vulnerabilidade social, residentes neste bairro, além de famílias que necessitam de apoio para conciliar trabalho e cuidado com os filhos, promovendo inclusão e desenvolvimento integral na primeira infância.A medida busca reduzir deslocamentos entre casa e escola, corrigir problemas de infraestrutura das unidades existentes e garantir melhores condições de acesso.. Déficit na oferta de vagas em creches e pré-escolas da rede pública municipal, dificultando o acesso à educação infantil e prejudicando o desenvolvimento das crianças e a rotina das famílias, especialmente das mães trabalhadoras. Ampliação da oferta de vagas em creches e pré-escolas, aumento no acesso à educação infantil, melhoria no desenvolvimento das crianças, redução das desigualdades sociais e fortalecimento da rede pública de ensino no Município de Valença/BA.","desc_meta_global":"Construção da Creche de Educação Infantil, Valença/BA – FNDE – Creche Tipo 2","dt_inicial_prevista":"2025-09-10","dt_final_prevista":"2028-09-10","dt_cadastro":"2025-08-20","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":300,"desc_populacao_beneficiada":"Serão atendidas famílias de baixa renda que sobrevive da Pesca Artesal, Bolsa Família e Mães que trabalham fora.","qtd_empregos_gerados":80,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE VALENCA","cnpj_executor":"14235899000136"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3551177.68,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-39.0324 -13.21122)","latitude":"-13.21122","longitude":"-39.0324"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}