{"data":[{"id_projeto_investimento":"91398.35-50","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção da Creche de Educação Infantil, Cananeia/SP, FNDE  Creche Tipo 2","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Creche de Educação Infantil, Cananeia/SP, FNDE  Creche Tipo 2","desc_funcao_social":"A construção da creche irá beneficiar 94 crianças, da educação infantil, em turno integral ou dois turnos. O terreno escolhido para a nova creche está próximo à comunidade do bairro Acaraú.. Em caso de expansão: Atualmente o Município de Cananéia possui 42 crianças sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar, conforme publicação no portal da transparência do Município.Em caso de reordenamento: Atualmente o Município de Cananéia possui 52  crianças que necessitam ser remanejados, em função da infraestrutura inadequada das escolas existentes.. No caso de creches e escolas de educação infantil: Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município Cananéia/SP.","desc_meta_global":"Construção da Creche de Educação Infantil, Cananeia/SP, FNDE  Creche Tipo 2","dt_inicial_prevista":"2025-12-19","dt_final_prevista":"2028-09-19","dt_cadastro":"2025-08-19","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":1200,"desc_populacao_beneficiada":"Famílias e crianças que estão hoje alocados em uma creche fora de padrão FNDE e as crianças que estão na fila de espera.","qtd_empregos_gerados":50,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CANANEIA","cnpj_executor":"46585956000101"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3810391.02,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-47.93737 -25.00964)","latitude":"-25.00964","longitude":"-47.93737"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}