{"data":[{"id_projeto_investimento":"91395.15-00","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de creches e pré-escolas de Educação Infantil – Tipo 2","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de creches de Educação Infantil, Rondon do Pará/PA -FNDE, creche tipo 2","desc_funcao_social":"A proposta atende diretamente 94 crianças de 0 a 5 anos em tempo integral, no município de Rondon do Pará, com foco naquelas em situação de vulnerabilidade social. Indiretamente, beneficia famílias trabalhadoras — especialmente mulheres responsáveis pelos cuidados infantis — ao possibilitar acesso ao trabalho e à renda. A comunidade local também é favorecida com a geração de empregos e a melhoria dos serviços públicos.. A construção da creche tipo 2 em Rondon do Pará resolverá problemas como o déficit de vagas, dada a existência atual de apenas 6 creches municipais; a desigualdade de acesso, ao ampliar o atendimento em zonas atualmente desassistidas; a qualidade precária da infraestrutura, pois muitas unidades não oferecem estrutura completa; e a sobrecarga das creches em funcionamento, ao redistribuir o atendimento e incluir mais crianças desde a primeira infância, conforme dados do censo escolar.. O resultado esperado é a ampliação do acesso à educação infantil de qualidade para crianças de 0 a 5 anos em Rondon do Pará, por meio da criação de novas vagas em creches públicas. Espera-se também a redução das desigualdades sociais, o fortalecimento da rede municipal de ensino e a promoção do desenvolvimento integral das crianças.","desc_meta_global":"Construção de creches de Educação Infantil, Rondon do Pará/PA -FNDE, creche tipo 2","dt_inicial_prevista":"2025-12-16","dt_final_prevista":"2028-12-18","dt_cadastro":"2025-08-19","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":94,"desc_populacao_beneficiada":"A construção da creche tipo 2 beneficiará diretamente crianças de 0 a 5 anos de idade do município de Rondon do Pará, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social e que atualmente não têm acesso à educação infantil por falta de vagas na rede pública.","qtd_empregos_gerados":40,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE RONDON DO PARA","cnpj_executor":"04780953000170"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3602220.05,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.56569 -4.78385)","latitude":"-4.78385","longitude":"-48.56569"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}