{"data":[{"id_projeto_investimento":"91389.21-55","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de unidades habitacionais","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no município de João Lisboa/MA","desc_funcao_social":"Famílias residentes em João Lisboa/MA enquadradas prioritariamente na Faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida, com renda bruta mensal de até R$ 2.640,00, conforme Portaria MCID nº 1.416/2023. A seleção priorizará mulheres chefes de família, idosos, pessoas com deficiência, famílias com crianças, bem como aquelas em situação de risco ou vulnerabilidade social. Todas devem estar devidamente cadastradas no CadÚnico, garantindo transparência e alinhamento às políticas públicas de habitação social. João Lisboa/MA, com 23.415 habitantes (IBGE/2022), enfrenta significativo déficit habitacional urbano que afeta famílias de baixa renda. Muitas residem em habitações precárias, com deficiências de infraestrutura básica como saneamento, drenagem, pavimentação e fornecimento regular de energia elétrica. Essa realidade compromete a saúde, a segurança e a qualidade de vida da população. A proposta visa enfrentar tais problemas, garantindo moradias adequadas, regularizadas e integradas.. Espera-se a redução efetiva do déficit habitacional urbano em João Lisboa/MA, ampliando o acesso das famílias vulneráveis a 20 (vinte) moradias dignas, seguras e integradas à infraestrutura urbana. A iniciativa proporcionará melhoria na saúde pública, fortalecimento comunitário e inclusão social, assegurando segurança jurídica e valorização urbana. Os impactos positivos incluem maior qualidade de vida, estímulo ao desenvolvimento local e fortalecimento dos vínculos sociais.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no município de João Lisboa/MA","dt_inicial_prevista":"2026-04-30","dt_final_prevista":"2030-04-30","dt_cadastro":"2025-08-19","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE JOAO LISBOA","cnpj_executor":"07000300000110"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-47.41019 -5.44419)","latitude":"-5.44419","longitude":"-47.41019"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}