{"data":[{"id_projeto_investimento":"91388.31-44","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"EMEI Capitão Eduardo II","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"EMEI Capitão Eduardo II - Creche Pré-escola - Projeto Próprio - Belo Horizonte - MG.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar crianças de 0 a 5 anos, sendo até 223 em turno integral ou até 440 em dois turnos. O terreno escolhido para a escola de educação infantil está no bairro Conjunto Capitão Eduardo.. A jurisdição 416 atende o bairro Capitão Eduardo e os bairros ainda não regularizados: Beija Flor e Tiradentes. Trata-se de uma comunidade bastante vulnerável, com crescimento demográfico em ascendência e com relevo íngreme, o que dificulta a mobilidade dos moradores. O tempo parcial não supre a necessidade da comunidade.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Belo Horizonte.","desc_meta_global":"EMEI Capitão Eduardo II - Creche Pré-escola - Projeto Próprio - Belo Horizonte - MG.","dt_inicial_prevista":"2025-12-18","dt_final_prevista":"2028-12-18","dt_cadastro":"2025-08-19","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE","cnpj_executor":"18715383000140"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3893464.65,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.86983 -19.83054)","latitude":"-19.83054","longitude":"-43.86983"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}