{"data":[{"id_projeto_investimento":"91383.35-10","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Unidades habitacionais - segundo programa Minha Casa Minha Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de Unidades habitacionais, segundo programa Minha Casa Minha Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50","desc_funcao_social":"O público-alvo é composto por famílias em situação de vulnerabilidade social residentes do Município de Ribeirão Branco/SP, prioritariamente aquelas em risco de despejo, sem condições de acesso à moradia e que não possuam outro imóvel em seu nome. Déficit habitacional, agravado pela situação de famílias em vulnerabilidade social que vivem em imóveis precários ou em aluguel, sem condições financeiras de manutenção, correndo risco de despejo. Disponibilização de 20 novas unidades habitacionais no município, aptas para ocupação por famílias em situação de vulnerabilidade social. Possibilitando a redução do déficit habitacional local, assegurando o direito à moradia digna e promovendo a inclusão social e a melhoria das condições de vida da população beneficiária","desc_meta_global":"Provisão de Unidades habitacionais, segundo programa Minha Casa Minha Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50","dt_inicial_prevista":"2025-12-15","dt_final_prevista":"2029-12-15","dt_cadastro":"2025-08-19","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":100,"desc_populacao_beneficiada":"População que será diretamente beneficiada pelo programa.","qtd_empregos_gerados":40,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE RIBEIRAO BRANCO","cnpj_executor":"46634366000113"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2828239.71,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.76497 -24.22439)","latitude":"-24.22439","longitude":"-48.76497"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}