{"data":[{"id_projeto_investimento":"91376.32-09","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de 20 unidades habitacionais","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no município de Ponto Belo/ES","desc_funcao_social":"Famílias em situação de vulnerabilidade social residentes no município, especialmente aquelas cadastradas nos programas habitacionais locais, com renda familiar baixa e/ou em situação de aluguel precário. Inclui também beneficiários de programas de assistência social e pessoas sem acesso à moradia digna, conforme previsto no artigo 6º da Constituição Federal.. A falta de acesso à moradia digna para famílias em situação de vulnerabilidade social no município, evidenciada pela alta demanda habitacional, número expressivo de famílias vivendo de aluguel e a procura por programas como o aluguel social.Esse problema compromete o direito constitucional à moradia e afeta diretamente a qualidade de vida da população mais vulnerável. A proposta busca enfrentar essa carência por meio da implementação de políticas públicas habitacionais.. Ampliação do acesso à moradia digna para famílias em situação de vulnerabilidade social com a provisão de 20 unidades habitacionais;Redução do déficit habitacional no município;Melhoria das condições de vida e da dignidade das famílias beneficiadas;Diminuição da dependência de programas temporários, como o aluguel social;Fortalecimento das políticas públicas habitacionais voltadas à população de baixa renda.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no município de Ponto Belo/ES","dt_inicial_prevista":"2026-02-26","dt_final_prevista":"2030-02-26","dt_cadastro":"2025-08-19","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"ES","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PONTO BELO","cnpj_executor":"01614334000118"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3173512.9,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-40.5324 -18.12495)","latitude":"-18.12495","longitude":"-40.5324"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}