{"data":[{"id_projeto_investimento":"91367.33-32","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção da Creche de Educação Infantil, Creche Tipo 2 – Padrão FNDE no Município de Teresópolis/RJ","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Creche de Educação Infantil,  Creche Tipo 2 – Padrão FNDE no Município de Teresópolis/RJ","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 188 alunos ou crianças, das séries Creche I (0 até 11 meses), Creche II (1 ano até 1 ano e 11 meses), Creche III (2 anos até 3 anos e 11 meses) e Pré-escola (4 até 5 anos e 11 meses de idade) conforme projeto Creche Pré-Escola Tipo 2 - Padrão FNDE, em turno integral ou dois turnos. O terreno escolhido para creche de educação infantil está localizado na area urbana da localidade de vieira com acesso facilitado para a comunidade rural.. Atualmente o Município de Teresópolis possui 94 alunos ou crianças sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município Teresópolis/RJ .","desc_meta_global":"Construção da Creche de Educação Infantil,  Creche Tipo 2 – Padrão FNDE no Município de Teresópolis/RJ","dt_inicial_prevista":"2025-12-09","dt_final_prevista":"2029-12-09","dt_cadastro":"2025-08-19","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":165123,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":50,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE TERESOPOLIS","cnpj_executor":"29138369000147"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":4889116.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-42.91862 -22.38297)","latitude":"-22.38297","longitude":"-42.91862"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}