{"data":[{"id_projeto_investimento":"91356.23-73","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Pré-Escola Tipo 2, Rua Prof. Jovelina Noronha Chaves, S/N Br. Pedro Xavier Maia - Tabuleiro do Norte/CE - FNDE – Creche Tipo 2","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Tabuleiro do Norte/CE – FNDE – Creche Tipo 2.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 94 crianças, sendo: Creche I: 0 até 11 meses; Creche II: 1 ano até 1 ano e 11 meses; Creche III: 2 anos até 3 anos e 11 meses; e Pré‑escola – crianças de 4 a 5 anos e 11 meses; em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola ou creche está próximo à comunidade do bairro Pedro Xavier Maia.. Atualmente o Município de Tabuleiro do Norte possui 94 crianças sem atendimento, conforme dados da Secretaria de Educação do município.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Tabuleiro do Norte.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Tabuleiro do Norte/CE – FNDE – Creche Tipo 2.","dt_inicial_prevista":"2025-12-29","dt_final_prevista":"2029-12-29","dt_cadastro":"2025-08-19","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"CE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE","cnpj_executor":"07891682000119"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3947830.54,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.13211 -5.23127)","latitude":"-5.23127","longitude":"-38.13211"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}