{"data":[{"id_projeto_investimento":"91349.29-92","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM LIMOEIRO - CAMAÇARI/BA - CRECHE TIPO 02","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Creche de Educação Infantil JARDIM LIMOEIRO,no município de CAMAÇARI-BA – FNDE – Creche Tipo 2.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 188 crianças, das séries CRECHE/PRÉ-ESCOLA (conforme número de salas de aula do projeto escolhido), nos dois turnos. O terreno escolhido para creche/pré-escola de educação infantil está próximo à comunidade do Conjunto Habitacional Minha Casa Minha Vida, localizado no bairro Jardim Limoeiro.. Atualmente o Município de CAMAÇARI possui cerca de 52,02% das 28.935 crianças entre 0 a 06 anos encontram-se sem atendimento, conforme dados do Censo Demografico 2022.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município CAMAÇARI-BA.","desc_meta_global":"Construção da Creche de Educação Infantil JARDIM LIMOEIRO,no município de CAMAÇARI-BA – FNDE – Creche Tipo 2.","dt_inicial_prevista":"2025-12-18","dt_final_prevista":"2028-09-18","dt_cadastro":"2025-08-19","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CAMACARI","cnpj_executor":"14109763000180"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3551177.68,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.29756 -12.71147)","latitude":"-12.71147","longitude":"-38.29756"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}