{"data":[{"id_projeto_investimento":"91291.21-03","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA.","desc_funcao_social":"A presente proposta visa o atendimento à população de baixa renda que não tenha condições de acesso ao financiamento habitacional com a construção de unidades habitacionais, em atendimento ao Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS.. Famílias da zona urbana no Município de São Mateus do Maranhão, em condições de vulnerabilidade, com renda mensal até um salário mínimo integrante da Faixa urbano 1.. Construção de 40 unidades habitacionais. Famílias habitando em condições precária, habitação em áreas de alagamentos, pobreza extrema, desigualdade social, crescimento desordenado da zona urbana municipal.","desc_meta_global":"PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA.","dt_inicial_prevista":"2026-04-29","dt_final_prevista":"2030-04-29","dt_cadastro":"2025-08-19","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":160,"desc_populacao_beneficiada":"40 Famílias da zona urbana no Município de São Mateus do Maranhão, em condições de vulnerabilidade, com renda mensal até um salário mínimo integrante da Faixa urbano 1.","qtd_empregos_gerados":49,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO","cnpj_executor":"06019491000107"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5600000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":45,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.4682 -4.04054)","latitude":"-4.04054","longitude":"-44.4682"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}