{"data":[{"id_projeto_investimento":"91241.15-90","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção da Creche – Tipo 2 – FNDE - Bairro Vila São Francisco, km 14, Irituia/PA.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Creche – Tipo 2 – FNDE - Bairro Vila São Francisco, km 14, Irituia/PA.","desc_funcao_social":"A construção de uma Creche irá beneficiar 188 alunos, da Pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade em dois turnos (matutino e vespertino). Sendo 100 crianças sem atendimento e 88 remanescente de outra unidade de ensino.. Atualmente o Município Irituia/PA possui uma grande quantidade de alunos sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar.. Ampliar a oferta de vagas na educação infantil atende ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, instituído pelo Decreto 11.556/202, cujo objetivo é garantir que as crianças aprendam a ler e a escrever na idade certa, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Irituia/PA.","desc_meta_global":"Construção da Creche – Tipo 2 – FNDE - Bairro Vila São Francisco, km 14, Irituia/PA.","dt_inicial_prevista":"2025-12-19","dt_final_prevista":"2029-12-19","dt_cadastro":"2025-08-19","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE IRITUIA","cnpj_executor":"05193123000100"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3602220.05,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-47.49998 -1.73822)","latitude":"-1.73822","longitude":"-47.49998"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}