{"data":[{"id_projeto_investimento":"91232.43-46","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Unidades Habitacionais no Município de Porto Maua RS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de Unidades Habitacionais no Município de Porto Maua RS","desc_funcao_social":"Serão diretamente beneficiadas 9 famílias de baixa renda, beneficiários do cadastro único, conforme critérios de avaliação pré-estabelecidos indicadores no Projeto de Trabalho Técnico Social realizado pela Secretaria Municipal de  Saúde e Assistência Social.. A construção de 9 unidades habitacionais busca atender às necessidades das populações de baixa renda, reduzindo o déficit habitacional e oferecer moradia digna às famílias de baixa renda, promover a inclusão social e o desenvolvimento urbano sustentável, diminuir a vulnerabilidade social, garantindo acesso à infraestrutura básica e melhor qualidade de vida e contribuir para a reestruturação de áreas urbanas e para a redução das desigualdades regionais.. A implementação de 9 UH do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) em nosso município visa enfrentar desafios habitacionais e sociais e proporcionar moradias dignas para famílias de baixa renda, especialmente aquelas afetadas por desastres naturais e integrar famílias vulneráveis ao tecido urbano formal, promovendo acesso a serviços públicos essenciais, como educação, saúde e transporte.","desc_meta_global":"Provisão de Unidades Habitacionais no Município de Porto Maua RS","dt_inicial_prevista":"2025-11-27","dt_final_prevista":"2028-09-30","dt_cadastro":"2025-08-19","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":25,"desc_populacao_beneficiada":"Serão beneficiadas as 9 familias que irão receber as unidades habitacionais","qtd_empregos_gerados":50,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PORTO MAUA","cnpj_executor":"93845519000151"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1767873.75,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":45,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-54.66467 -27.58461)","latitude":"-27.58461","longitude":"-54.66467"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}