{"data":[{"id_projeto_investimento":"91230.15-76","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Provisão de 40 unidades habitacionais no Município de Breu Branco/PA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de unidades habitacionais no Município de Breu Branco/PA","desc_funcao_social":"O público-alvo desta proposta é composto por 40 famílias de baixa renda, prioritariamente aquelas com renda mensal de até 2 salários mínimos, residentes em áreas urbanas, em situação de vulnerabilidade social ou que vivem em condições habitacionais precárias.. O problema a ser resolvido é o déficit habitacional que afeta famílias de baixa renda, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social. Essa carência de moradias dignas compromete o acesso a direitos fundamentais, como segurança, saúde e qualidade de vida, além de agravar as desigualdades sociais e dificultar a inclusão social e econômica dessas populações.. Espera-se, como resultado da execução da proposta, a entrega de 40 unidades habitacionais destinadas a famílias de baixa renda, contribuindo para a redução do déficit habitacional e a melhoria das condições de vida dos beneficiários. Além disso, busca-se promover a inclusão social, o fortalecimento da cidadania e o desenvolvimento local, com impactos positivos na qualidade de vida das comunidades atendidas.","desc_meta_global":"Provisão de unidades habitacionais no Município de Breu Branco/PA","dt_inicial_prevista":"2026-02-24","dt_final_prevista":"2029-02-24","dt_cadastro":"2025-08-19","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":400,"desc_populacao_beneficiada":"Familias em vulnerabilidade","qtd_empregos_gerados":100,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE BREU BRANCO","cnpj_executor":"34626440000170"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":6160000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-49.5828 -3.77694)","latitude":"-3.77694","longitude":"-49.5828"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}