{"data":[{"id_projeto_investimento":"91218.31-25","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de unidades habitacionais no município de Santos Dumont","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de unidades habitacionais no município de Santos Dumont","desc_funcao_social":"O público beneficiário é formado principalmente por famílias de baixa renda, que atualmente vivem em situação de vulnerabilidade social e habitacional. Esses cidadãos encontram dificuldades de acesso ao mercado formal de moradia devido às limitações de renda e carecem de políticas públicas que viabilizem soluções seguras, adequadas e financeiramente acessíveis.. Déficit habitacional significativo, com famílias sem acesso à moradia própria;Moradias precárias e inadequadas, sem condições mínimas de segurança, salubridade e conforto;Ausência de um programa habitacional estruturado no município, o que agrava a vulnerabilidade social;Desigualdade social elevada, refletida na dificuldade das famílias de baixa renda em conquistar melhores condições de vida;. Construção de 20 unidades habitacionais.Redução significativa do déficit habitacional;Melhoria da qualidade de vida e da segurança das famílias atendidas;Fortalecimento da inclusão social e redução das desigualdades;Dinamização da economia local, com a geração de empregos diretos e indiretos no setor da construção civil;Garantia de infraestrutura urbana básica e acesso a serviços públicos essenciais;Consolidação de um ambiente urbano mais sustentável e inclusivo.","desc_meta_global":"Provisão de unidades habitacionais no município de Santos Dumont","dt_inicial_prevista":"2025-08-18","dt_final_prevista":"2026-12-18","dt_cadastro":"2025-08-19","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT","cnpj_executor":"17747924000159"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2800280.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.54208 -21.47099)","latitude":"-21.47099","longitude":"-43.54208"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}