{"data":[{"id_projeto_investimento":"91211.15-08","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção Creche de Ensino Infantil Tipo 2 No Município de Pau D'arco-PA.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção Creche de Ensino Infantil Tipo 2 No Município de Pau D'arco-PA.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar crianças com idades entre 4 (quatro) e 5 (cinco) anos de idade, residentes no próprio município. A creche oferecerá atendimento em período integral ou em dois turnos, de acordo com a demanda local e a organização pedagógica.. A presente proposta visa à construção de uma creche no município de Pau D'Arco-PA, com o objetivo de atender a crescente demanda por vagas na educação infantil, especificamente para crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade, oferecendo oferecer um ambiente seguro, adequado e acessível para o cuidado e aprendizado das crianças.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Pau D'arco-PA.","desc_meta_global":"Construção Creche de Ensino Infantil Tipo 2 No Município de Pau D'arco-PA.","dt_inicial_prevista":"2025-12-08","dt_final_prevista":"2028-12-08","dt_cadastro":"2025-08-19","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":"População do Município de Pau D'arco-PA","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PAU D'ARCO","cnpj_executor":"34671016000148"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3602220.05,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-50.04596 -7.8208)","latitude":"-7.8208","longitude":"-50.04596"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}