{"data":[{"id_projeto_investimento":"91206.43-70","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de unidades habitacionais","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de unidades habitacionais","desc_funcao_social":"Famílias de baixa renda residentes em Manoel Viana, prioritariamente em situação de vulnerabilidade habitacional.. O município apresenta um déficit habitacional significativo, agravado por eventos climáticos recentes que comprometeram residências de diversas famílias. Muitas dessas famílias encontram-se em condições precárias, sem acesso a moradia segura e adequada, o que impacta diretamente na saúde, segurança e dignidade dos cidadãos. A ausência de unidades habitacionais suficientes mantém a população em situação de vulnerabilidade, perpetuando desigualdades sociais e limitando o desenvolvimento urbano.. Provisão de 20 UH. Redução no déficit habitacional local, melhoria das condições de vida, segurança e dignidade das famílias beneficiadas, desenvolvimento urbano ordenado, com habitações em boas condições, fortalecimento da política habitacional municipal em consonância com o Programa Minha Casa Minha Vida.","desc_meta_global":"Provisão de unidades habitacionais","dt_inicial_prevista":"2026-04-30","dt_final_prevista":"2029-04-30","dt_cadastro":"2025-08-19","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MANOEL VIANA","cnpj_executor":"91551762000131"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3066756.22,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":45,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-55.49175 -29.5789)","latitude":"-29.5789","longitude":"-55.49175"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}