{"data":[{"id_projeto_investimento":"91202.35-88","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Unidades habitacionais - segundo programa Minha Casa Minha Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de Unidades habitacionais - segundo programa Minha Casa Minha Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50","desc_funcao_social":"O público-alvo da proposta é composto por famílias em situação de vulnerabilidade social residentes no Município de Barra do Chapéu/SP, prioritariamente aquelas em risco de despejo, sem condições de acesso à moradia e que não possuam outro imóvel em seu nome.. O Município enfrenta déficit habitacional significativo, agravado pela situação de famílias em vulnerabilidade social que vivem em imóveis precários ou em aluguel, sem condições financeiras de manutenção, correndo risco de despejo. A ausência de alternativas habitacionais adequadas compromete o direito fundamental à moradia digna e agrava situações de exclusão social, exigindo a implementação de políticas públicas voltadas à produção de unidades habitacionais de interesse social.. A construção de 20 unidades habitacionais, visa a expansão de novas unidades habitacionais no município, aptas para ocupação por famílias em situação de vulnerabilidade social. Possibilitando a redução do déficit habitacional local, assegurando o direito à moradia digna e promovendo a inclusão social e a melhoria das condições de vida da população beneficiária.Além de contribuir para a efetivação das diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida, utilizando imóvel público e fortalecendo","desc_meta_global":"Provisão de Unidades habitacionais - segundo programa Minha Casa Minha Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50","dt_inicial_prevista":"2026-04-29","dt_final_prevista":"2030-04-29","dt_cadastro":"2025-08-18","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":100,"desc_populacao_beneficiada":"Futuros moradores que serão beneficiados pelo maravilhoso programa.","qtd_empregos_gerados":40,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE BARRA DO CHAPEU","cnpj_executor":"67360396000159"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2828239.71,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.96967 -24.47073)","latitude":"-24.47073","longitude":"-48.96967"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}