{"data":[{"id_projeto_investimento":"91185.21-93","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO - MA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO-MA.","desc_funcao_social":"Famílias de baixa renda, residentes em Riachão-MA, em situação de vulnerabilidade social e habitacional, sem acesso a moradia adequada e regular. O atendimento prioriza a população de maior fragilidade socioeconômica, conforme critérios do MCMV FNHIS Sub 50.. O déficit habitacional em Riachão compromete a qualidade de vida, com famílias vivendo em moradias precárias. O baixo IDHM e a renda limitada reforçam a urgência de habitação digna, com infraestrutura adequada, para reduzir vulnerabilidades e promover inclusão social.. Construção de 20 unidades habitacionais. Redução do déficit habitacional com a construção de unidades dignas e seguras, melhoria das condições de vida das famílias beneficiadas, fortalecimento da inclusão social, dinamização da economia local e avanço nas metas do MCMV no combate às desigualdades regionais.","desc_meta_global":"PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO-MA.","dt_inicial_prevista":"2026-04-29","dt_final_prevista":"2030-04-29","dt_cadastro":"2025-08-18","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE RIACHAO","cnpj_executor":"05282801000100"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-46.62791 -7.34457)","latitude":"-7.34457","longitude":"-46.62791"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}