{"data":[{"id_projeto_investimento":"91183.35-74","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de unidades habitacionais em áreas urbanas no município de Fartura/SP.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de unidades habitacionais em áreas urbanas no município de Fartura/SP.","desc_funcao_social":"Famílias de baixa renda residentes em Fartura, prioritariamente chefiadas por mulheres. O atendimento foca no acesso à moradia digna em áreas urbanas consolidadas, conforme diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS Sub-50.. Fartura enfrenta déficit habitacional urbano que afeta famílias de baixa renda, especialmente em situação de vulnerabilidade social. A carência de moradias dignas compromete a qualidade de vida, a inclusão e a equidade, tornando urgente a implementação do MCMV – FNHIS Sub-50 para atender a demanda local com habitação segura, acessível e sustentável.. Com a construção de 20 unidades habitacionais, espera-se reduzir o déficit habitacional de Fartura por meio da entrega de moradias dignas em áreas urbanas consolidadas. Melhoria da qualidade de vida de famílias em vulnerabilidade, com inclusão social, acessibilidade e segurança. Fortalecimento do desenvolvimento urbano sustentável e promoção do direito constitucional à moradia, garantindo dignidade e bem-estar coletivo.","desc_meta_global":"Provisão de unidades habitacionais em áreas urbanas no município de Fartura/SP.","dt_inicial_prevista":"2025-12-10","dt_final_prevista":"2029-12-10","dt_cadastro":"2025-08-18","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":17000,"desc_populacao_beneficiada":"Famílias de baixa renda de Fartura, em situação de vulnerabilidade, serão atendidas pela proposta nº 56000005236/2025, selecionada pela Portaria MCID nº 892/2025. Prioriza-se famílias chefiadas por mulheres, com idosos, pessoas com deficiência ou em áreas de risco, garantindo moradia digna, acessível e sustentável em áreas urbanas consolidadas.","qtd_empregos_gerados":40,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE FARTURA","cnpj_executor":"46223707000168"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3056964.18,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-49.50995 -23.37389)","latitude":"-23.37389","longitude":"-49.50995"},{"pin":"POINT (-49.50703 -23.37635)","latitude":"-23.37635","longitude":"-49.50703"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}