{"data":[{"id_projeto_investimento":"91177.15-31","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil na Vila Pedras, Rio Pracuúba Grande, São Sebastião da Boa Vista – FNDE Creche Tipo 2","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil na Vila Pedras, Rio Pracuúba Grande, São Sebastião da Boa Vista – FNDE Creche Tipo 2","desc_funcao_social":"A construção da nova escola ou creche irá beneficiar 188 alunos do meio rural, em dois turnos, da localidade Vila Pedras e arredores, do ensino infantil da educação básica. O terreno escolhido para a nova escola está próximo da escola Emmanoel da Silva Lobato, Rio Pracuúba Grande.. Atualmente o município de São Sebastião da Boa Vista possui 119 alunos que necessitam ser realocados, devido a estrutura adequada e localização da escola, bem como, a oferta de 69 novas vagas, das séries Educação infantil em dois turnos, conforme dados levantados pela Secretaria Municipal de Educação (Educacenso, Busca ativa), totalizando um quantitativo de 188 alunos beneficiados com essa construção, resolvendo o problema demanda aqui apresentado.. O atendimento das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação - PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as criançass de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no minimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (tres) anos.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil na Vila Pedras, Rio Pracuúba Grande, São Sebastião da Boa Vista – FNDE Creche Tipo 2","dt_inicial_prevista":"2025-12-22","dt_final_prevista":"2029-12-22","dt_cadastro":"2025-08-18","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":4000,"desc_populacao_beneficiada":"População tradiconal, residente as margens do Rio Pracuúba-grande, caracterizada como Ribeirinha.","qtd_empregos_gerados":50,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA","cnpj_executor":"05105143000181"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3602220.05,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-49.53318 -1.50826)","latitude":"-1.50826","longitude":"-49.53318"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}