{"data":[{"id_projeto_investimento":"91175.33-40","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Paraty/RJ – FNDE – Creche Tipo 2","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Paraty/RJ – FNDE – Creche Tipo 2","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 188 alunos da educação infantil, na faixa etária de 0 a 5 anos e 11 meses, em dois turnos. O terreno escolhido para a nova creche está próximo aos bairros do Pantanal e Condado.. Atualmente o Município de Paraty/RJ possui 188 alunos ou crianças sem atendimento, conforme dados da Secretaria Municipal da Educação de Paraty/RJ.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Paraty/RJ.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Paraty/RJ – FNDE – Creche Tipo 2","dt_inicial_prevista":"2025-12-30","dt_final_prevista":"2029-04-01","dt_cadastro":"2025-08-18","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PARATI","cnpj_executor":"29172475000147"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3922709.46,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.75493 -23.22976)","latitude":"-23.22976","longitude":"-44.75493"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}