{"data":[{"id_projeto_investimento":"91169.29-70","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Pavimentação em vias urbanas do município de Riacho de Santana, Bahia.","desc_funcao_social":"Todos os munícipes de Riacho de Santana, Bahia, com ênfase nos moradores da zona urbana e nas pessoas que utilizam os serviços públicos essenciais e a infraestrutura urbana, direta ou indiretamente beneficiadas pelas melhorias na mobilidade, acessibilidade e qualidade do espaço urbano.. Garantir à população de Riacho de Santana, Bahia, melhores condições de acesso às vias públicas do município, assegurando acessibilidade adequada e segura. A iniciativa se justifica diante das condições precárias de diversas vias urbanas, que atualmente causam transtornos à mobilidade dos munícipes e de todos que transitam pela área, comprometendo o deslocamento e o acesso a serviços essenciais.. Promover a melhoria da mobilidade urbana por meio da manutenção e conservação da malha viária de Riacho de Santana, Bahia, com foco no aumento da segurança no trânsito, na melhoria da trafegabilidade para pedestres e veículos, e na garantia de condições adequadas de acessibilidade nas vias e calçadas.","desc_meta_global":"Pavimentação em vias urbanas do município de Riacho de Santana, Bahia.","dt_inicial_prevista":"2025-08-20","dt_final_prevista":"2029-08-20","dt_cadastro":"2025-08-18","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA","cnpj_executor":"14105191000160"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3000000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Militar","id_eixo":2,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":15,"subtipo":"Pavimentação","id_subtipo":58}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-42.94196 -13.61007)","latitude":"-13.61007","longitude":"-42.94196"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}