{"data":[{"id_projeto_investimento":"91164.24-16","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de edificação escolar - Projeto-padrão FNDE – Creche Pré-escola Tipo 2, com 5 salas, a ser implantada no bairro Planalto no município de Natal/RN.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de edificação escolar - Projeto-padrão FNDE - Creche Pré-escola Tipo 2, com 5 salas, a serimplantada no município de Natal/RN.","desc_funcao_social":"A construção do novo CMEI beneficiará 94 crianças em turno integral ou 188 em dois turnos, nas modalidades Creche e Pré-escola, conforme o projeto escolhido, com capacidade para cinco salas de aula. O terreno está localizado na Rua Manágua, no bairro Felipe Camarão, Região Administrativa Oeste, considerando a proximidade entre a creche e a área de residência das crianças, garantindo maior acessibilidade e conforto para a comunidade local.. Os dados do sistema próprio de matrícula sobre a organização escolar da rede municipal, baseados na oferta e demanda, revelam a necessidade de ampliar e reordenar vagas na Educação Infantil no bairro Felipe Camarão, pois os quatro CMEIs existentes (Zilda Arns, Irmã Dulce, N.S. Fátima e Carmem Pedroza) não atendem a demanda local. Em 2025, o déficit resultou no encaminhamento de 296 matrículas para unidades fora do bairro e 2.048 crianças de 1 a 5 anos sem acesso à escola, segundo Cadastro Único.. Atendendo à meta 1 dos Planos Nacional e Municipal de Educação (PNE e PME), o Município de Natal visa universalizar a educação infantil na pré-escola para crianças de 4 a 5 anos e ampliar a oferta em creches para atender, no mínimo, 50% das crianças até 3 anos. Essa ampliação das matrículas contribui para a redução da vulnerabilidade social, promovendo inclusão e desenvolvimento desde a primeira infância.","desc_meta_global":"Construção de edificação escolar - Projeto-padrão FNDE - Creche Pré-escola Tipo 2, com 5 salas, a serimplantada no município de Natal/RN.","dt_inicial_prevista":"2025-12-09","dt_final_prevista":"2029-12-09","dt_cadastro":"2025-08-18","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RN","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE NATAL","cnpj_executor":"08241747000143"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3351272.69,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-35.24591 -5.82472)","latitude":"-5.82472","longitude":"-35.24591"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}