{"data":[{"id_projeto_investimento":"91163.17-28","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche Infantil no Município de Sampaio Tocantins","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche Infantil no Município de Sampaio Tocantins","desc_funcao_social":"A construção da nova creche/escola de educação infantil irá beneficiar 188 crianças de quatro e cinco anos, das séries Pré - I (4 anos) e Pré - II (5 anos), em dois turnos. O terreno escolhido para a nova creche está próximo à comunidade de Sampaio, do bairro centro, Rua Helena Marinho.. Atualmente o Município de Sampaio possui 200 alunos ou crianças que necessitam ser remanejados conforme dados da Semed, em função de longos deslocamentos casa/escola dos bairros: Centro, Boa Vista, Parque das Estrelas, Conjunto Vitória, Vila Wllisis Guimarães e a infraestrutura inadequada da escola existente Escola Municipal 1º de Junho, INEP 17003466, que tem capacidade para 440 crianças e atualmente tem 644 crianças matriculados em dois turnos.. Atendimento à meta 1 estabelecida no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PNE, pelo Município Sampaio.","desc_meta_global":"Construção de Creche Infantil no Município de Sampaio Tocantins","dt_inicial_prevista":"2025-10-03","dt_final_prevista":"2029-10-03","dt_cadastro":"2025-08-18","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"TO","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":1200,"desc_populacao_beneficiada":"Crianças de 1 a 6 anos da sede do municipio","qtd_empregos_gerados":40,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAMPAIO","cnpj_executor":"25086828000135"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3461932.16,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-47.87993 -5.35273)","latitude":"-5.35273","longitude":"-47.87993"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}