{"data":[{"id_projeto_investimento":"91158.31-06","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche Tipo 2","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, CEMEI  Almenara/MG – FNDE – Creche Tipo 2.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 94 crianças (de 0 a 4 anos de idade), conforme padronização do Projeto Creche Pré-Escola Tipo 2, em turno integral.. Atualmente o Município de Almenara, possui 300 crianças em lista de espera sem atendimento e 100 crianças especificamente com a nova escola de educação infantil, conforme dados do Censo Escolar, do setor de Inspeção Escolar da Secretaria Municipal de Educação.. Visa alcançar resultados significativos na redução da vulnerabilidade social na área de influência. Em conformidade com as metas do Plano Nacional de Educação, como objetivo a universalização da educação infantil na pré-escola para crianças de 4 a 5 anos e a expansão da oferta em creches, de modo a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos no município de Almenara. Essas iniciativas são fundamentais para garantir um desenvolvimento integral e de qualidade desde os primeiros anos de vida","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, CEMEI  Almenara/MG – FNDE – Creche Tipo 2.","dt_inicial_prevista":"2025-09-12","dt_final_prevista":"2029-09-12","dt_cadastro":"2025-08-18","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":1500,"desc_populacao_beneficiada":"Pais e Alunos","qtd_empregos_gerados":500,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ALMENARA","cnpj_executor":"18349894000195"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3539513.32,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-40.69375 -16.15939)","latitude":"-16.15939","longitude":"-40.69375"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}