{"data":[{"id_projeto_investimento":"91154.21-45","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Produção de unidades habitacionais no Município de Esperantinópolis/MA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no Município de Esperantinópolis/MA","desc_funcao_social":"A iniciativa está alinhada ao Programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS Sub 50, que promove a construção de moradias subsidiadas em municípios de até 50 mil habitantes. Atende às Portarias MCID nº 483/2025 e nº 892/2025, assegurando aplicação correta dos recursos e redução do déficit habitacional. A proposta contribui para combater desigualdades e promover o desenvolvimento urbano sustentável.. O Município enfrenta déficit habitacional que afeta famílias em moradias precárias, sem infraestrutura e expostas a riscos. Essa situação compromete saúde, segurança e qualidade de vida, perpetuando pobreza e desigualdade. A proposta busca solucionar esse problema com a construção de moradias dignas e seguras, fortalecendo as políticas de habitação e garantindo inclusão social e melhores condições de vida às famílias beneficiadas.. Com a provisão de 20 (vinte) moradias, espera-se reduzir o déficit habitacional do Município, garantindo dignidade às famílias beneficiadas. Os resultados incluem melhoria de indicadores sociais, geração de emprego e renda durante as obras e fortalecimento da política de habitação municipal. Também contribuirá para o desenvolvimento urbano organizado, com acesso à infraestrutura básica, serviços públicos e promoção da inclusão social, alinhada às metas nacionais.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no Município de Esperantinópolis/MA","dt_inicial_prevista":"2025-12-03","dt_final_prevista":"2029-12-03","dt_cadastro":"2025-08-18","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS","cnpj_executor":"06376669000169"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.672 -4.86827)","latitude":"-4.86827","longitude":"-44.672"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}