{"data":[{"id_projeto_investimento":"91151.35-70","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Provisão de unidades habitacionais no Município de Casa Branca/SP","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de unidades habitacionais no Município de Casa Branca/SP","desc_funcao_social":"Famílias em situação de vulnerabilidade, sem moradia adequada ou vivendo em áreas de risco. Esse público representa o foco da política habitacional de interesse social, buscando garantir moradia digna para quem mais precisa. O município enfrenta um elevado déficit habitacional, especialmente entre famílias de baixa renda que vivem em condições precárias, em áreas de risco ou em moradias improvisadas. A ausência de unidades habitacionais adequadas, com infraestrutura básica e acesso a serviços públicos essenciais, compromete a qualidade de vida da população e perpetua situações de vulnerabilidade social.Além disso, há escassez de políticas públicas locais capazes de atender de forma efetiva à demanda por habitação.. A construção de 40 unidades habitacionais, visa a redução do déficit habitacional no município, por meio da construção de unidades habitacionais destinadas a famílias de baixa renda. Melhoria das condições de vida de famílias em situação de vulnerabilidade social, com acesso à moradia digna e infraestrutura urbana adequada, Fortalecimento da política habitacional local, com a integração dos recursos do FNHIS ao Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, Inclusão social e territorial,","desc_meta_global":"Provisão de unidades habitacionais no Município de Casa Branca/SP","dt_inicial_prevista":"2026-02-23","dt_final_prevista":"2030-02-22","dt_cadastro":"2025-08-18","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":200,"desc_populacao_beneficiada":"Pessoas com baixíssima renda","qtd_empregos_gerados":100,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CASA BRANCA","cnpj_executor":"45735479000142"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":6236298.14,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":45,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-47.07454 -21.7578)","latitude":"-21.7578","longitude":"-47.07454"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}