{"data":[{"id_projeto_investimento":"91148.29-90","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção da Creche de Educação Infantil, Ubatã/BA – FNDE – Creche Tipo 2","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Creche de Educação Infantil, Ubatã/BA - Creche Tipo 2","desc_funcao_social":"crianças de 0 a 5 anos, sendo até 188 crianças em dois turnos (manhã e tarde) ou 94 crianças em período integral. O terreno escolhido para a nova escola ou creche está próximo à comunidade, garantido o acesso seguro.. Atualmente o Município Ubatã possui cerca de 120 crianças sem atendimento, conforme levantamento realizado pela Secretaria Municipal de Educação.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e oferta ampliada.","desc_meta_global":"Construção da Creche de Educação Infantil, Ubatã/BA - Creche Tipo 2","dt_inicial_prevista":"2025-09-10","dt_final_prevista":"2028-09-10","dt_cadastro":"2025-08-18","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":"A construção da Creche de Educação Infantil padrão FNDE Tipo 2, beneficiará diretamente crianças de 0 a 5 anos, com capacidade para até 188 crianças em dois turnos (matutino e vespertino), ampliando a oferta de educação infantil no município. Indiretamente, as famílias e a comunidade serão favorecidas pela melhoria da qualidade do ensino, apoio à inclusão social e fortalecimento da atenção à primeira infância.","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE UBATA","cnpj_executor":"14235253000159"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3551177.68,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-39.5281 -14.20615)","latitude":"-14.20615","longitude":"-39.5281"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}