{"data":[{"id_projeto_investimento":"91143.43-91","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Unidades Habitacionais no Município de Cerro Grande","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de Unidades Habitacionais no Município de Cerro Grande.","desc_funcao_social":"As famílias a serem beneficiadas encontram-se atualmente em assentamentos precários e irregulares, em locais que não possuem infraestrutura básica adequada, como fornecimento regular de água potável, rede de esgotamento sanitário, drenagem pluvial, coleta de resíduos sólidos e acesso seguro. Em particular, destaca-se a ausência de abastecimento de água tratada e de sistema de esgotamento sanitário, o que acarreta sérios riscos à saúde pública, com registros frequentes de doenças.. Reassentar as famílias localizadas em áreas de risco, com histórico de alagamentos durante períodos de chuvas intensas. Tais áreas foram classificadas pelo setor de engenharia da Prefeitura como impróprias para ocupação residencial, sendo recomendada, inclusive, a remoção imediata dessas famílias. A permanência nesses locais representa um risco iminente à vida e à integridade física de seus moradores, sendo indispensável a implementação de políticas públicas.. Além do benefício direto às famílias reassentadas, a execução deste projeto contribuirá com a melhoria das condições sanitárias e ambientais do município, a redução do déficit habitacional qualitativo e quantitativo, e o fortalecimento das políticas públicas de inclusão social e desenvolvimento urbano sustentável. Portanto, construção de 14 unidades habitacionais é uma medida urgente e necessária para garantir o direito à moradia digna, segura e salubre a famílias em situação de vulnerabilidade.","desc_meta_global":"Provisão de Unidades Habitacionais no Município de Cerro Grande.","dt_inicial_prevista":"2025-11-27","dt_final_prevista":"2028-09-30","dt_cadastro":"2025-08-18","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CERRO GRANDE","cnpj_executor":"92005545000109"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2044285.6,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-53.17 -27.61472)","latitude":"-27.61472","longitude":"-53.17"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}