{"data":[{"id_projeto_investimento":"91131.21-51","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Produção de unidades habitacionais","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de unidades habitacionais na zona urbana do município de Santa Helena-MA.","desc_funcao_social":"Famílias da zona urbana no município de Santa Helena-MA, cuja renda mensal bruta se enquadre na Faixa Urbano 1.. Habitação precária, habitação em áreas de risco, pobreza extrema, desigualdade social, crescimento desordenado da zonaurbana municipal.. Construção de 40 unidades habitacionais. Redução do déficit habitacional; Melhorias das condições de vida dos beneficiados; Combate à Pobreza; Redução das áreas derisco; Fortalecimento da Inclusão Social e Controle do desenvolvimento urbano.","desc_meta_global":"Provisão de unidades habitacionais na zona urbana do município de Santa Helena-MA.","dt_inicial_prevista":"2025-12-09","dt_final_prevista":"2029-12-09","dt_cadastro":"2025-08-18","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SANTA HELENA","cnpj_executor":"06226583000150"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5600000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":45,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-45.1714 -2.1423)","latitude":"-2.1423","longitude":"-45.1714"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}