{"data":[{"id_projeto_investimento":"91119.32-48","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche Pré-Escola Tipo 2, Planalto, Aracruz/ES","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Creche de Educação Infantil CMEI Planalto,Aracruz/ES – FNDE – Creche Tipo 2.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 188 crianças da etapa de creche, em dois turnos. O terreno escolhido para a nova creche está localizada na comunidade Planalto, do bairro Planalto.. A construção da nova creche beneficiará 188 crianças que precisam ser realocadas, incluindo aquelas que atualmente estão em lista de espera. Muitas delas dependem de transporte para frequentar unidades localizadas próximas ao centro da cidade. A iniciativa busca atender à demanda local e reduzir a dependência de transporte escolar.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) dascrianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Aracruz.","desc_meta_global":"Construção da Creche de Educação Infantil CMEI Planalto,Aracruz/ES – FNDE – Creche Tipo 2.","dt_inicial_prevista":"2025-12-10","dt_final_prevista":"2029-12-10","dt_cadastro":"2025-08-18","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cancelada","uf_principal":"ES","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":188,"desc_populacao_beneficiada":"A obra beneficiará diretamente a comunidade do bairro Planalto e de bairros vizinhos, com a oferta de até 188 vagas para crianças nos turnos matutino e vespertino. Atualmente, muitas delas precisam se deslocar até escolas na região central do município, enfrentando dificuldades logísticas. A construção da Creche Tipo 2 permitirá descentralizar o atendimento da Educação Infantil, promovendo acessibilidade, segurança, além de favorecer o desenvolvimento integral das crianças.","qtd_empregos_gerados":40,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ARACRUZ","cnpj_executor":"27142702000166"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3508897.71,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Através do Programa 0021 - Fortalecimento da Educação Básica e ação 1066 - Construção, Ampliação, Reforma, Acessibilidade e Manutenção das Unidades Escolares de Educação Infantil."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-40.27611 -19.79556)","latitude":"-19.79556","longitude":"-40.27611"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}