{"data":[{"id_projeto_investimento":"91116.33-13","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção da Creche de Educação Infantil, Paracambi/RJ – FNDE – Creche Tipo 2","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Creche de Educação Infantil, Paracambi/RJ – FNDE – Creche Tipo 2","desc_funcao_social":"94 crianças na fase da 1ª infância (0 a 06 anos), atendidas em período integral.. O problema a ser resolvido é o déficit de vagas na educação infantil em Paracambi, que compromete o acesso das crianças de 0 a 5 anos a um espaço adequado de aprendizado e desenvolvimento. A ausência de creches suficientes gera exclusão social, sobrecarga das famílias e limita a inserção de pais e responsáveis no mercado de trabalho. A nova unidade garantirá atendimento digno, seguro e inclusivo.. Infraestrutura adequada, segura, acessível e higiênica; atendimento de crianças 0 a 5 anos com qualidade (linguagem, matemática, desenvolvimento socioemocional); aumento de matrícula, frequência e permanência; alimentação saudável e saúde preventiva; inclusão de crianças com deficiência; formação continuada de equipes; gestão eficiente de recursos; participação de famílias e da comunidade.","desc_meta_global":"Construção da Creche de Educação Infantil, Paracambi/RJ – FNDE – Creche Tipo 2","dt_inicial_prevista":"2025-09-22","dt_final_prevista":"2028-09-22","dt_cadastro":"2025-08-18","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":94,"desc_populacao_beneficiada":"O publico beneficiado está enquadrado como população de baixa renda, com ausência de equipamentos públicos que atendam as necessidades locais.","qtd_empregos_gerados":40,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PARACAMBI","cnpj_executor":"29138294000102"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3922709.47,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"A Construção da creche está vinculada a meta 1 do PNE, que determina a universalização da pré escola e a ampliação da oferta de creche. A obra contribui para reduzir o deficit local de vagas, garantir o direito a educação infantil, cumprir diretrizes da politica nacional de educação infantil e efetivar o marco legal da primeira infância."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.41242 -22.38271)","latitude":"-22.38271","longitude":"-43.41242"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}