{"data":[{"id_projeto_investimento":"91094.41-17","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção Creche Tipo 2","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Creche de Educação Infantil no Bairro Sadia, Município de Francisco Beltrão – FNDE – Creche Tipo 2","desc_funcao_social":"Crianças de 0 a 3 anos residentes nos bairros São Miguel, São Francisco, Jardim Floresta, Sadia e Pinheirão. Conforme levantamento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, cerca de 170 crianças moram a menos de 500 metros da área prevista para construção e outras 80 residem entre 500 e 1.000 metros, totalizando aproximadamente 250 crianças em potencial para atendimento imediato. O público-alvo é composto majoritariamente por famílias de classe média baixa.. Francisco Beltrão apresenta déficit significativo de vagas na educação infantil. Mesmo com a criação de 110 vagas no Bairro Nossa Sra Aparecida e 150 no Alvorada, permanecem 552 crianças na fila de espera. A carência é mais acentuada na região dos bairros São Miguel, São Fco, Jd Floresta, Sadia e Pinheirão, que não possuem unidade próxima para atendimento. Essa situação levou o Ministério Público do Estado do Paraná a ajuizar Ação Civil Pública para obrigar o Município a zerar a fila de espera.. Redução da fila de espera, contribuindo para o cumprimento de decisão judicial; Atendimento em tempo integral em ambiente seguro, inclusivo e adaptado às normas educacionais; Apoio às famílias trabalhadoras; Melhoria dos indicadores de acesso, permanência e qualidade na educação infantil; Avanço no cumprimento das metas do PNE, garantindo acesso universal à pré-escola e ampliando a cobertura de creches para, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos.","desc_meta_global":"Construção da Creche de Educação Infantil no Bairro Sadia, Município de Francisco Beltrão – FNDE – Creche Tipo 2","dt_inicial_prevista":"2025-10-30","dt_final_prevista":"2029-10-30","dt_cadastro":"2025-08-18","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PR","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":94,"desc_populacao_beneficiada":"Alunos","qtd_empregos_gerados":10,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE FRANCISCO BELTRAO","cnpj_executor":"77816510000166"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":4145372.52,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-53.05832 -26.03172)","latitude":"-26.03172","longitude":"-53.05832"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}