{"data":[{"id_projeto_investimento":"91085.15-18","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE SÃO FRASNCISCO DO PARÁ/PA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de creche e pré-escola - Tipo 2, em São Francisco do Pará/PA.","desc_funcao_social":"O município de São Francisco do Pará possui um grave déficit na educação infantil, com apenas 13 vagas para crianças de 0 a 5 anos e taxa de cobertura de 1,32%, segundo o Censo Escolar de 2023. Para enfrentar essa demanda reprimida, propõe-se a implantação de uma creche em tempo integral com 94 vagas. A iniciativa segue as diretrizes do Programa 2629820250005 – Novo PAC, promovendo equidade, inclusão e acesso à educação de qualidade na primeira infância.. A carência de infraestrutura adequada para a educação infantil compromete o acesso, a permanência e a qualidade do atendimento às crianças de 0 a 5 anos, gerando impacto negativo nas oportunidades de desenvolvimento humano e nas condições de trabalho das famílias locais.. Recompor a oferta de atendimento à primeira infância em localidade com elevada vulnerabilidade social; Promover condições adequadas de alimentação, higiene, educação infantil e proteção, em conformidade com as normas vigentes do FNDE.","desc_meta_global":"Construção de creche e pré-escola - Tipo 2, em São Francisco do Pará/PA.","dt_inicial_prevista":"2025-12-29","dt_final_prevista":"2029-12-29","dt_cadastro":"2025-08-18","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":188,"desc_populacao_beneficiada":"A construção de uma creche pré-escola pelo FNDE beneficiará principalmente crianças de 0 a 5 anos e suas famílias, oferecendo um espaço seguro e adequado para o desenvolvimento infantil durante a educação infantil. Adicionalmente, a creche pode liberar os pais para o mercado de trabalho, promovendo a inclusão social e econômica das famílias.","qtd_empregos_gerados":40,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO PARA","cnpj_executor":"05125992000105"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3602220.05,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-47.70138 -1.12034)","latitude":"-1.12034","longitude":"-47.70138"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}