{"data":[{"id_projeto_investimento":"91066.33-61","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Creche de Educação Infantil – FNDE – Creche Tipo 2.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Creche de Educação Infantil, Santo Antônio de Pádua/RJ – FNDE – Creche Tipo 2","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 94 (noventa e quatro) para crianças de 0 a 5 anos em turno integral.. O municipio possui uma demanda reprimida não atendida de aproximadamente 821 crianças para a faixa etária de 0 a 3 anos, considerando o atendimento parcial e integral, o que demonstra a urgência de expansão da oferta, conforme dadaos Secretaria Municipal de Educação.. Expansão da oferta, atender a demanda reprimida, assegurar os direitos previstos na legislação educacional vigente e atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE e promover o desenvolvimento socioeconômico e educacional do município.","desc_meta_global":"Construção da Creche de Educação Infantil, Santo Antônio de Pádua/RJ – FNDE – Creche Tipo 2","dt_inicial_prevista":"2025-09-15","dt_final_prevista":"2028-09-15","dt_cadastro":"2025-08-18","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":200,"desc_populacao_beneficiada":"Vulnerabilidade Social","qtd_empregos_gerados":50,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA","cnpj_executor":"29114139000148"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3922709.46,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"O plano municipal de educação, em consonância com o PNR, contempla o aumento de vagas na educação infantil."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-42.1923 -21.53241)","latitude":"-21.53241","longitude":"-42.1923"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}