{"data":[{"id_projeto_investimento":"91063.15-80","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche de Educação Infantil- Creche tipo 2","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de uma escola de Educação Infantil  Creche Tipo 2  em Melgaço/PA.","desc_funcao_social":"A oferta de educação infantil em Melgaço-PA, é extremamente limitada, com apenas uma creche para atender toda a demanda do município. Como resultado, centenas de crianças de 0 a 5 anos estão fora da escola, comprometendo seu desenvolvimento e privando-as de um ambiente adequado. A fila de espera por vagas cresce a cada ano, refletindo a necessidade urgente de ampliação da rede de ensino infantil. Por isso, a rede escolar de educação infantil necessita de expansão para 180 crianças do município.. A carencia de infraestrutura adequada para a educaçao infantil compromete o acesso, a permanencia e a qualidade do atendimento. Atualmente o Municipio de Melgaço possui 1919 alunos ou crianças sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar.. Promover condiçoes adequadas de alimentaçao, higiene, educaçaõo infantil e proteçao, em conformidade com as normas vigentes do FNDE. Atendimento as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educaçao PNE, universalizar educaçao infantil na pré-escola para as crianlças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no minimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (tres) anos, pelo Municipio de Melgaço-PA.","desc_meta_global":"Construção de uma escola de Educação Infantil  Creche Tipo 2  em Melgaço/PA.","dt_inicial_prevista":"2025-11-05","dt_final_prevista":"2029-11-05","dt_cadastro":"2025-08-17","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":188,"desc_populacao_beneficiada":"A construção de uma creche pré-escola pelo FNDE beneficiará principalmente crianças de 0 a 5 anos e suas famílias, oferecendo um espaço seguro e adequado para o desenvolvimento infantil durante a educação infantil. Adicionalmente, a creche pode liberar os pais para o mercado de trabalho, promovendo a inclusão social e econômica das famílias.","qtd_empregos_gerados":40,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MELGACO","cnpj_executor":"04876470000174"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3602220.05,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-50.71829 -1.79629)","latitude":"-1.79629","longitude":"-50.71829"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}